Quatro Dicas para Regularizar sua Propriedade Rural

O que obriga o proprietário rural a fazer sua regularização propriedade rural é o Cadastro Ambiental Rural que foi criado junto com o Código Florestal como uma base de dados para ser usado para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e vegetações nativas do Brasil.

Ele também serve como planejamento ambiental e econômico para essas propriedades cadastradas.

Conhecido pela sigla CAR, esse cadastro é uma ferramenta fundamental para compreender e gerir de forma mais apropriada, tudo que envolve as propriedades rurais do país, inclusive oferecendo benefícios previstos pelo Código Florestal.

concreto para fazenda concrenorte pre moldados

A importância da regularização propriedade rural

Antes de mais nada, é preciso saber se sua propriedade é rural ou urbana. Os imóveis rurais são definidos como uma área formada por uma ou mais matrículas de terras contínuas do mesmo proprietário, com destinação agrícola, pecuária florestal, agroindustrial ou extrativista.

O proprietário de um imóvel rural tem registro em cartório de sua propriedade, do contrário pode ser caracterizado como posse a título justo ou simples ocupação. A posse a justo título é quando a pessoa tem um documento que pode ser registrado, já a posse por ocupação é quando não há documentação válida.

Para realizar o cadastramento e realizar a regularização propriedade rural, é preciso uma certidão expedida pelo cartório de registro do imóvel, contendo seu registro em nome do declarante. Pode ser também usado um documento comprobatório de posse do imóvel, caso esteja dentro das condições impostas pela Lei 10.2.

Dicas para fazer a regulamentação correta

regularização propriedade rural
Não é difícil regularizar sua propriedade rural e nem há obrigatoriedade de contratar um profissional, mas para não errar ou evitar entrar na burocracia é preciso seguir atentamente as informações sobre documentação e o ritual para os trâmites, com atenção para cada detalhe do processo.

O proprietário rural tem um ano para realizar seu cadastramento, prorrogável por mais um ano. O CAR foi criado como um braço do Código Florestal, para uma real transparência sobre as áreas brasileiras e suas propriedades. A ideia é garantir a manutenção das áreas verdes, com segurança jurídica para as propriedades.
Veja também: Como funciona o Cadastro Ambiental Rural na prática?

Essa inscrição agora é necessária para compra e venda de novas terras, para aquisição de empréstimos bancários rurais, processos ambientais e licenciamentos e tudo que tenha ligação burocrática com as terras.

A primeira proposta foi para que esse cadastro fosse feito pelo próprio proprietário, exclusivamente pelos meios digitais, mas foram detectados despreparos técnicos em utilizar os meios eletrônicos e dificuldade de acesso à web em determinadas regiões, que agora tem a disposição o cadastramento pessoal através de um local de atendimento da rede do INCRA.

Siga as dicas para regularizar sua propriedade rural, sem errar e ficar preso em burocracias.

1. Verificar as informações.

É preciso saber se a região onde está localizado o imóvel a ser cadastrado está numa área urbana ou rural, já que há casos onde mesmo que haja um ambiente rural propício, tecnicamente a localização é identificada como rural.

Caso seja identificado como rural, há a divisão entre a região da Amazônia Legal e demais regiões do país. Os locais que compreendem a Amazônia Legal estão nos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, além de parte do Tocantins, Goiás e Maranhão.

Nesse mesmo aspecto cabe a avaliação do bioma, atendendo o mesmo limite territorial de identificação local, como Amazônia Legal e demais regiões do país. Para em seguida partir para avaliar quantos módulos fiscais a propriedade rural possui, acessando a tabela referente ao tamanho de módulos fiscais por município e a partir da identificação do município e na divisão da área rural pela sua localização.

2. Mapear o Imóvel.

É interessante fazer uma planta completa com todas as informações necessárias da propriedade, que seja adequada para todos os órgãos ambientais e cadastramentos. Quando a propriedade possui mais de quatro módulos é exigida que essa planta contenha todas as coordenadas geográficas com um ponto de amarração do perímetro do imóvel  e das áreas de servidão administrativa.

Nela também deve constar as áreas remanescentes de vegetação nativa, incluindo as consolidadas, de uso restrito e de preservação permanente.

Já daquelas que possuem menos de quatro módulos é exigido um croqui com toda a área do imóvel, incluindo as áreas de preservação, remanescentes de vegetação nativa, de servidão administrativa, consolidadas e de uso restrito.

3. Delimitar as áreas de preservação permanente do imóvel, de uso restrito, de remanescentes nativos e de preservação permanente.

É preciso delimitar as áreas de preservação permanente de proteção e conservação dos recursos hídricos existentes na propriedade, a área de conservação do solo para sua manutenção e proteção, assim como é preciso declarar o interesse social da região.

Inclusive, é preciso avaliar se há necessidade de recompor as áreas de preservação permanente e de recomposição da reserva legal.

4. Aderir ao programa de regulamentação ambiental.

Ainda há muitas dúvidas sobre a adesão ao programa de regulamentação ambiental, que é baseado em ações que regularizam as áreas de preservação permanente, a reserva legal e o uso restrito da área em questão, para que haja real recuperação, recomposição ou compensação pelos proprietários do imóvel.

Ao ser inscrito pelo CAR, o proprietário que se enquadra nesses pré-requisitos pode usufruir de inúmeras vantagens. Uma delas é estimular as atividades econômicas da área como o ecoturismo ou turismo rural.

Há como fazer a regularização de propriedades rurais que não possuem escritura?

E nos casos onde o proprietário rural não possui a escritura do lugar? O que ele deve fazer? É necessário procurar meios de formalizar o imóvel.

O processo pode ser um pouco mais complicado, mas há algumas dicas que podem ajudar na regularização propriedade rural.Entre elas, as mais famosas são:encontrar o antigo proprietário, sendo esse o processo mais simples e eficiente. Só que em muitos casos, não há como achá-lo e para esses casos, a forma mais burocrática seria  a usucapião.

Como demonstrar posse de um imóvel rural?

Há como demonstrar posse de um imóvel por meio de contas em nome do proprietário, assim como por testemunhas e fotos. Além da apresentação do documento legal, como contrato de compra e venda.

Dessa maneira, o objetivo do documento de posse é mostrar que o imóvel pertence ao seu proprietário por tempo considerável.

Produtos para incrementar sua propriedade rural regularizada

Com a regularização da propriedade rural realizada, o proprietário tem a possibilidade de construir sua casa ali e dar início ao seu sonho de negócio.

Veja como alguns produtos Concrenorte podem ajudar na concretização de seus objetivos:

Blocos de concreto

Para construir barracões, paredes e muros.

Estes blocos dão segurança para a estrutura de um imóvel e geralmente, grandes fazendas e chácaras costumam ter este tipo de construção.

Conheça o produto: Bloco de Concreto

Estaca de concreto em Araguaína
Estaca de concreto na fazenda

Concreto para fazenda

O concreto para fazenda permite que as construções rurais tenham melhores resultados por conta da sua multifuncionalidade e resistência. Além disso, esse material é de baixo custo, com vida útil prolongada e instalação rápida e prática.
A Concrenorte, com o concreto para a fazenda, possui diversos produtos para o imóvel rural. Portanto, quem busca regularizar ou reformar sua propriedade rural deve se atentar nesses produtos para deixar a fazenda mais completa e funcional.

Mourão

O mourão é uma estrutura quadrada e de concreto. Por isso é completamente resistente e funciona muito bem para a proposta de criar currais e locais para os animais viverem e se desenvolverem.  Já que um mourão serve para separar um local do outro e usam telas para essa separação.

Curral

O curral geralmente é pré-moldado e, por isso, é muito versátil. Afinal, ele  se adequa plenamente a cada local específico da propriedade rural. E isso para criar ambientes com uma estrutura resistente, funcional e durável.

Estacas

As estacas de concreto da Concrenorte são econômicas, resistentes e duráveis. Assim, elas cumprem o seu propósito de manter os animais seguros, protegidos e sem escapar de um local específico.

Cocho para sal

Os animais da fazenda precisam se alimentar e comer suplementos todos os dias.  O cocho para sal é a estrutura responsável pela alimentação desses animais, de modo a ser firme e permitir acesso pleno ao alimento do animal.

Conheça toda a linha: Concreto para fazenda

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